Legislação Extravagante - CONSULPAM 2025 - Guarda Municipal
Sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, assinale a alternativa CORRETA.
Entre as competências específicas das Guardas Municipais, está a de garantir o atendimento de ocorrências emergenciais, ou prestá-lo direta e imediatamente quando deparar-se com elas.
Em situações excepcionais previstas na legislação, a Guarda Municipal pode ser criada por decreto do Prefeito.
É vedado o compartilhamento, entre municípios, dos serviços da Guarda Municipal.
As Guardas Municipais são instituições de caráter militar, uniformizadas e armadas.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
Crie uma conta grátis para ver o gabarito comentado
10 questões gratuitas por diaResponder Questão e Ver Comentários →