Legislação Extravagante - CONSULPAM 2025 - cuidador

Em relação às medidas protetivas de urgência de acordo com a Lei Maria da Penha, assinale V para verdadeiro e F para falso.

(__) As medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas de imediato, independentemente de audiência das partes e de manifestação do Ministério Público, devendo este ser prontamente comunicado.

(__) A ofendida deverá ser notificada dos atos processuais relativos ao agressor, especialmente dos pertinentes ao ingresso e à saída da prisão, sem prejuízo da intimação do advogado constituído ou defensor público.

(__) As medidas protetivas de urgência serão aplicadas isoladamente ou cumulativamente, e poderão ser substituídas

a qualquer tempo por outras de maior eficácia, sempre que os direitos reconhecidos na Lei Maria da Penha forem ame açados ou violados.

(__) Em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, caberá a prisão preventiva do agressor, decretada

pelo juiz. de oficio, a requerimento do Ministério Público ou mediante representação da autoridade policial.

Agora, assinale a alternativa que corresponde à sequência encontrada.