Direito Constitucional - CONSULPAM 2021 - Fisioterapeuta

De acordo com o artigo 196 da Constituição Federal, Seção II - Da Saúde, que define a saúde como direito de todos e dever do Estado e declara o acesso como universal, assinale V para sentença verdadeira e F para falsa.

(_) As políticas sociais e econômicas de que trata o artigo possuem garantias iguais mediante obrigação do Estado.

(_) O Estado deve garantir redução de outros agravos e eliminação do risco de doença.

(_) É garantido o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Assinale a alternativa que agrupa a sequência CORRETA