Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2024 - Agente Comunitário de Saúde (ACS)
No âmbito das políticas de saúde, assinale a alternativa que CORRETAMENTE traz a Lei que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências:
Lei n.° 8.080, de 19 de setembro de 1990.
Lei n.° 8.080, de 21 de setembro de 1990.
Lei n.° 8.080, de 23 de setembro de 1990.
Lei n.° 8.080, de 25 de setembro de 1990.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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