Legislação Extravagante - FGV 2008 - Agente de Polícia Civil
Relativamente ao crime de tortura (Lei 9.455/97), é correto afirmar que a pena do crime é aumentada quando:
o crime é cometido contra agente público.
o crime é cometido por pessoa maior de sessenta anos.
o crime é cometido por agente público.
o crime é cometido durante o repouso noturno.
a pessoa que tinha o dever de evitá-las ou apurá-las se omite em face dessas condutas.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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