Legislação Extravagante - CONSULPAM 2025 - cuidador
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes uma série de direitos. Com base nesse enunciado, assinale a alternativa INCORRETA
Direito de organização e participação em entidades estudantis.
Acesso à escola pública e privada (por meio de bolsas), próxima das residências dos familiares maternos.
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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