Legislação Educacional - Instituto Legatus 2023 - Professor Fundamental I / Polivalente
“É um documento normativo que define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. Seu principal objetivo é ser a balizadora da qualidade da educação no País por meio do estabelecimento de um patamar de aprendizagem e desenvolvimento a que todos os alunos têm direito”. O documento acima descrito é denominado:
Referencial Curricular Nacional para Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
Base Nacional Comum Curricular – BNCC.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB Nº 9394/1996.
Constituição Federal de 1988.
Conselho Nacional de Educação (CNE).
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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