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FUNECE/UECE2016Direito ConstitucionalProcurador

Direito Constitucional - FUNECE/UECE 2016 - Procurador

No tocante à sociedade conjugal, a Constituição Federal de 1988 afirma que

ao homem, como chefe da família, cabe o dever de sustento dos filhos e dependentes.

a mulher e o homem igualmente exercem os direitos e deveres a ela relativos.

a mulher, por sua própria natureza, deve receber uma maior proteção do Estado.

em caso de separação, a mulher tem prioridade sobre a guarda dos filhos menores.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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