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Saúde Pública - CONSULPAM 2026 - Enfermeiro

Sobre o papel dos CAPS, no âmbito da RAPS, é CORRETO afirmar que:

Os CAPS são serviços substitutivos ao modelo hospitalocêntrico, responsáveis por coordenar o cuidado em saúde mental na rede, articular a rede de atenção, prevenir internações de longa permanência e elaborar, quando indicado, o Projeto Terapêutico Singular em conjunto com o usuário e sua família.

O acolhimento no CAPS implica, obrigatoriamente, a inserção do usuário no serviço, independentemente da avaliação da equipe multiprofissional.

O Projeto Terapêutico Singular é definido exclusivamente pela equipe do CAPS, sem necessidade de pactuação com o usuário ou seus familiares.

Os CAPS têm como principal função substituir integralmente a atenção básica no cuidado em saúde mental e assumir, de forma exclusiva, o acompanhamento longitudinal dos usuários.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Saúde Pública. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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