Legislação Extravagante - CONSULPAM 2024 - Auxiliar de Sala
Segundo o ECA, o Conselho Tutelar é um órgão essencial para a proteção dos direitos da criança e do adolescente.
Assinale uma das funções essenciais do Conselho Tutelar.
Fiscalizar instituições de ensino de modo contínuo.
Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Executar penas de privação de liberdade para adolescentes infratores.
Aplicar medidas de segurança em casos de infração a crianças e adolescentes.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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