A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) regulamenta a organização administrativa do sistema educacional brasileiro. Sobre as responsabilidades entre os entes federados, assinale a alter...

Question

Accepted Answer

A União coordena a política nacional de educação, cabendo aos estados e municípios organizar e gerir os respectivos sistemas educacionais, em articulação constante com as normas nacionais impostas.

Answer

A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios assumem responsabilidades exclusivas e independentes, com cada ente atuando de forma isolada na sua competência definida pela LDB.

Answer

É atribuição exclusiva da União a gestão e aplicação de todas as políticas educacionais no Brasil, enquanto estados e municípios desempenham papel apenas acessório.

Answer

A LDB centraliza a gestão educacional no âmbito estadual, repassando aos municípios funções restritas ao ensino infantil.

Legislação Educacional - CONSULPAM 2026 - Professor Fundamental I / Polivalente