Questão OAB 42º Exame - Direito Previdenciário
Antônio recebe aposentadoria por incapacidade permanente e, por necessitar da assistência permanente de outra pessoa, seu benefício foi acrescido de 25%.
Em relação a esse acréscimo, assinale a afirmativa correta.
Será incorporado ao valor da pensão, com a morte do aposentado.
Deverá ser recalculado, quando o benefício que lhe deu origem for reajustado.
Não será devido, quando o valor da aposentadoria atingir o limite máximo legal.
É devido ao segurado que recebe auxílio por incapacidade temporária e necessita da assistência permanente de outra pessoa.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Previdenciário . O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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