Legislação Extravagante - CONSULPAM 2025 - MOTORISTA
De acordo com a Lei nº 13.103/15, será considerado como trabalho efetivo:
O tempo em que o motorista empregado estiver à disposição do empregador, excluídos apenas o intervalo para refeição.
O tempo em que o motorista empregado estiver à disposição do empregador, excluídos apenas o intervalo de tempo de espera.
O tempo em que o motorista empregado estiver à disposição do empregador, incluído o intervalo para refeição.
O tempo em que o motorista empregado estiver à disposição do empregador, excluídos os intervalos para refeição, repouso e descanso e o tempo de espera.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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