Questão OAB 31º Exame - Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
Havendo indícios de que Sara obteve inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil mediante prova falsa, foi instaurado contra ela processo disciplinar.
Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
O processo disciplinar contra Sara pode ser instaurado de ofício ou mediante representação, que pode ser anônima.
Em caso de revelia de Sara, o processo disciplinar seguirá, independentemente de designação de defensor dativo.
O processo disciplinar instaurado contra Sara será, em regra, público.
O recurso contra eventual decisão que determine o cancelamento da inscrição de Sara não terá efeito suspensivo.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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