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Entrou em vigor nesta sexta-feira (29) a portaria do Ministério da Saúde que atualiza a lista de doenças relacionadas ao trabalho no país. publicada originalmente em 1999 O número de patologias quase dobrou de 182 para 347. e foram incluídas doenças como Covid-19, burnout, abuso de drogas. tentativa de suicídio e transtornos mentais.


De acordo com o ministério, a atualização pretende auxiliar no diagnóstico das doenças, além de facilitar o estudo da relação entre o adoecimento e o trabalho. Na prática, essa inclusão amplia as chances de os trabalhadores afastados do serviço por doença conseguirem uma estabilidade de 12 meses no emprego após a alta médica, afirmam os especialistas ouvidos pelo I. Isso porque um trabalhador pode ser afastado do serviço pelo INSS por qualquer doença, desde que ela o impeça de exercer sua atividade profissional, afirma a advogada Carla Benedetti, mestre em direito previdenciário.


No entanto, quando essa doença é relacionada ao trabalho, o funcionário passa a ter direito ao auxílio-doença acidentário. que garante essa estabilidade de 12 meses, ou seja, ele não poderá ser demitido sem justa causa neste período, explica Marcelo Martins, membro da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB-SP. Entre as doenças presentes na nova lista está, por exemplo. o burnout (também conhecido como síndrome do esgotamento profissional). 0 ministério define que esse esgotamento pode acontecer por fatores psicossociais relacionados à gestão organizacional, ao conteúdo das tarefas do trabalho e a condições do ambiente corporativo


Outra novidade foi a ampliação da lista de transtornos mentais. Na lista publicada em 1999, já constavam problemas como abuso de álcool e estresse grave por conta de circunstâncias referentes ao trabalho. Já a relação mais recente também inclui comportamentos como de uso sedativos. canabinoides, cocaína e abuso de cafeína como transtornos que podem ser consequência de jornadas exaustivas. assédio moral no trabalho, além de dificuldades relacionadas à organização empresarial. Ainda foram adicionados transtornos como ansiedade, depressão e tentativa de suicídio como patologias que podem ser decorrentes do estresse psicológico vivido do trabalho. Na publicação de 1999 os episódios depressivos eram associados somente ao contato com substâncias toxicas como mercúrio e manganês.


 Fonte Nunes. J Nova lista de doenças relacionadas ao trabalho entra em vigor com Covid. burnout e mais G1 39 12/2003 Disponivel em https: 11nk dev bhilD 



Assinale o que evidencia a inclusão de doenças como burnout e transtornos mentais na lista de doenças relacionadas ao trabalho.

Uma tentativa de ampliar o escopo de atuação do INSS, incluindo doenças de difícil comprovação

Uma estratégia para aumentar o número de ações trabalhistas contra empresas.

Uma preocupação exclusiva com a saúde mental dos trabalhadores, negligenciando as doenças físicas.

Uma mudança de paradigma na compreensão da saúde do trabalhador, reconhecendo a influência do ambiente laboral saúde mental.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Português. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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