Legislação da área da saúde - Instituto Legatus 2024 - Técnico em Enfermagem

A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos profissionais de

saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública, descritos no anexo, podendo ser imediata ou semanal. nesse sentido, quando o técnico de enfermagem atende a um indivíduo com suspeita de uma doença transmissível, deverá comunicar imediatamente a enfermeira para que se faça a notificação. assinale a alternativa em que todas as doenças ou agravos são de notificação imediata, de acordo com a portaria GM/MS nº 3.328, de 22 de agosto de 2022.