Legislação Extravagante - CONSULPAM 2025 - Guarda Municipal
Considere a situação hipotética a seguir: Durante abordagem de rotina a veículos, agentes da Guarda Municipal constatam que adolescente de 13 (treze) anos, residente na cidade Alfa, está chegando à cidade Beta, acompanhado exclusivamente de seu avô materno. Indagado se possui autorização judicial ou autorização por escrito dos pais para viajar com o adolescente, o avô informa que não. Sabendo que o parentesco entre o avô e o adolescente é comprovado mediante documentação idônea, que a distância entre Alfa e Beta é de 80 km, e que não fazem parte da mesma região metropolitana, assinale a alternativa CORRETA.
O avô não precisa de autorização judicial, mas é necessária a autorização por escrito dos pais, uma vez que a distância entre as cidades é superior a 50 km.
O avô não precisa nem de autorização judicial nem de autorização por escrito dos pais, tendo em vista seu parentesco com o adolescente.
O avó não precisa nem de autorização judicial nem 2 de autorização por escrito dos país, uma vez que a distância entre as cidades é inferior a 100 km.
O avô não precisa de autorização judicial, mas é necessária a autorização por escrito dos pais, uma vez que as cidades não fazem parte da mesma região metropolitana.
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