Direito Constitucional - Instituto Legatus 2024 - Guarda Patrimonial/Vigia/Vigilante
Leia as assertivas abaixo.
I. ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança;
II. a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária;
III. o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial;
IV. o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.
Estão corretas:
I, II e III, apenas.
II, III e IV, apenas.
I e II, apenas.
III e IV, apenas.
I, II, III e IV.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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