Direito Tributário - IDIB 2024 - Fiscal de Tributos
Diante de uma execução fiscal, Dona Carmen alegou não ter bens suficientes para saldar a dívida com a União. Contudo, constatou-se que, em sua casa, havia um quadro muito antigo do pintor brasileiro Pedro Americo, que estava em posse da família há muitas gerações. Nesse caso, pode-se afirmar que o quadro em questão
Pode ser penhorado para depósito judicial.
Não pode ser penhorado, por ser bem de família.
Não pode ser penhorado, por ser um bem móvel.
Não pode ser penhorado, por ser um bem tombável.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Tributário. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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