Legislação Educacional - CONSULPAM 2025 - Pedagogo
Sobre a Lei n.° 9.394/1996, em seu Art. 4°, analise as sentenças abaixo:
I - Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 16 (dezesseis) anos de idade.
II - Educação infantil gratuita às crianças de até 4 (quatro) anos de idade.
III- Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
IV- Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
Estão CORRETA(S):
Apenas l e ll.
Apenas II e III.
Apenas III e IV.
I, II e III, apenas.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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