Direito Penal - CONSULPAM 2025 - Agente de trânsito
Analise a situação hipotética a seguir:
Carlos, ao perceber que a dona de uma loja estava distraída atendendo um cliente, aproveitou-se da situação e subtraiu discretamente um celular que estava sobre o balcão. Sem que ninguém percebesse, saiu do local e foi embora tranquilamente. Já André, em outro momento, dentro da mesma loja, abordou uma funcionária, simulando estar armado com um objeto sob a camisa, e exigiu que ela entregasse o dinheiro do caixa, o que foi atendido imediatamente.
Considerando as condutas descritas e os dispositivos legais aplicáveis, assinale a alternativa CORRETA.
Ambos os agentes praticaram furto, já que em nenhum dos casos houve violência física efetiva contra a vítima, sendo irrelevante a simulação de arma ou a intimidação verbal.
Carlos cometeu roubo simples, pois retirou um bem de valor relevante de estabelecimento comercial; André cometeu roubo qualificado, em razão da simulação de uso de arma de fogo.
As condutas descritas não configuram crime patrimonial, pois não houve rompimento de obstáculo, nem violência real, e os bens foram entregues voluntariamente pelas vítimas.
Carlos praticou furto, pois se valeu da ausência de vigilância direta para subtrair o bem sem violência ou grave ameaça; André praticou roubo, pois empregou grave ameaça à vítima para obter a posse do bem.
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