Legislação Educacional - CONSULPAM 2021 - Professor de Educação Infantil
Consoante ao que dispõe a Resolução n.º 5, de 17 de dezembro de 2009, a qual fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, analise as assertivas a seguir:
I - As propostas pedagógicas de Educação infantil devem respeitar os princípios éticos.
II - A frequência na Educação Infantil é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.
III - É considerada Educação Infantil em tempo parcial, a jornada de, no mínimo, quatro horas diárias e, em tempo integral, a jornada com duração igual ou superior a sete horas diárias, compreendendo o tempo total que a criança permanece na instituição.
Está CORRETO o que se afirma em:
I, apenas.
III, apenas.
I e III, apenas.
I, II e III.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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