Legislação de Trânsito - CONSULPAM 2026 - Agente de trânsito
A Resolução nº 940 do CONTRAN, disciplina o uso de capacete de segurança para condutor e passageiro de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos motorizados e quadriciclos motorizados. Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA.
No período noturno, é dispensado o uso de viseira no padrão cristal.
É facultativo, em zona rural ou cidade com menos de 30 mil habitantes, circular nas vias públicas, com o uso de capacete motociclístico pelo condutor e passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotor, triciclo motorizado e quadriciclo motorizado, devidamente afixado à cabeça pelo conjunto formado pela cinta jugular e engate, por debaixo do maxilar inferior.
Capacetes com numeração superior a 64 (sessenta e quatro) estão dispensados da certificação compulsória quando adquiridos por pessoa física no exterior.
O capacete motociclístico deve estar certificado por organismo acreditado privativamente pelo DETRAN, de acordo com regulamento de avaliação da conformidade por ele aprovado.
Crie uma conta grátis para ver o gabarito comentado
10 questões gratuitas por diaResponder Questão e Ver Comentários →