Legislação Extravagante - CONSULPAM 2024 - Guarda Municipal
São requisitos básicos para investidura em cargo público na guarda municipal, conforme Lei n.o 13.022 de 2014, EXCETO:
Idoneidade moral comprovada por investigação judicial e certidões expedidas perante o Poder Judiciário Estadual, Federal e Distrital.
Aptidão física, mental e psicológica.
Nível médio completo de escolaridade.
Quitação com as obrigações militares e eleitorais
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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