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CONSULPAM2026Legislação da área da saúdeAgente Comunitário de Saúde (ACS)

Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2026 - Agente Comunitário de Saúde (ACS)

A Política Nacional de Humanização (PNH), instituída pelo Ministério da Saúde, tem como finalidade qualificar a atenção e a gestão no SUS, promovendo a valorização dos usuários, trabalhadores e gestores. Com base nos princípios e diretrizes da PNH, é CORRETO afirmar que:

 A PNH tem como objetivo principal oferecer acolhimento apenas aos usuários em situação de idosos, como gestantes e vulnerabilidade, excluindo os demais por critérios de prioridade.

A escuta qualificada, o acolhimento e o vínculo são elementos centrais da PNH, que busca fortalecer as relações entre usuários, trabalhadores e gestores no SUS.

A PNH se concentra apenas em ações voltadas à humanização do atendimento hospitalar, sem considerar a Atenção Básica.

A política de humanização propõe a centralização das decisões nos gestores, visando à padronização dos serviços e à diminuição dos conflitos com os usuários.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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