Direito Penal Militar - IDECAN 2022 - Oficial
Em seu primeiro dia na tropa, Carlos recebeu um trote e ficou completamente inconsciente após ingerir drogas que foram maliciosamente adicionadas na sua garrafa de água. Por conta de tal situação, Carlos tirou a roupa e praticou diversos crimes militares. Nesse caso, com base nas disposições do Código Penal Militar, é possível afirmar que Carlos é considerado:
autor dos crimes militares.
semi-imputável.
inimputável em razão de embriaguez completa e fortuita.
partícipe dos crimes militares.
inimputável em razão de abalo mental.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Penal Militar. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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