Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2024 - Agente Comunitário de Saúde (ACS)
Conforme a Portaria de Consolidação n." 6, de 28 de setembro de 2017, o Componente Piso da Atenção Básica Variável (PAB Variável) é constituído por recursos financeiros destinados ao financiamento de estratégias, realizadas no âmbito da atenção básica em saúde, tais como, EXCETO
Saúde da Família.
Incentivo para a Atenção Integral à Saúde da Criança em Conflito com a Lei, em regime de internação e internação provisória/permanente
Agentes Comunitários de Saúde.
Incentivo para a Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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