Legislação Educacional - UPA 2024 - Professor Fundamental I / Polivalente
A Lei de diretrizes e bases da educação (LDB), é a mais importante lei brasileira que se refere à educação. Elaborada em 1996, foi criada com alguns objetivos, exceto:
Estabelecer o dever da União, do Estado e dos Municípios com a educação pública.
Para valorizar os profissionais da educação.
Foi criada para garantir o direito a toda população de ter acesso à educação gratuita e de qualidade.
Fazer um estudo sobre as leis da educação, priorizando as universidades.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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