Direito Penal - IDIB 2022 - Fiscal de Tributos
Ainda sobre os crimes contra a administração pública, leia o tipo penal no enunciado e assinale o item abaixo a que corresponde:
Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida
Concussão
Excesso de exação
Corrupção passiva
Prevaricação
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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