Direito Processual Penal - CEBRASPE 2022 - Escrivão
Para a instauração do inquérito policial pelo delegado, em regra, será necessária a manifestação da vítima nos crimes de
bigamia e furto.
ameaça e estelionato.
calúnia e falsidade ideológica.
injúria e estupro.
difamação e aborto.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Processual Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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