Questão OAB 37º Exame - Direito Penal
Antônio, de 49 anos, manteve numerosas relações sexuais consensuais com Miriam, à época com 13 anos, que tinha experiência sexual anterior, durante o namoro entre eles. Antônio tinha conhecimento da idade de Miriam.
Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
Antônio cometeu conduta típica, ilícita e culpável.
Antônio cometeu conduta típica e ilícita, mas não culpável.
Antônio cometeu conduta ilícita e culpável, mas não típica.
Antônio cometeu conduta típica e culpável, mas não ilícita.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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