Direito Administrativo - CONSULPAM 2025 - Guarda Municipal
O Estado, como ente fundamental para a organizaçãosocial e política, é estruturado a partir da confluênciade elementos essenciais que lhe conferem existênciae legitimidade no cenário interno e internacional. Aausência de qualquer um desses componentesdescaracteriza sua própria natureza. Nesse contexto,assinale a alternativa que descreveCORRETAMENTE a natureza e a inter-relaçãodesses componentes constitutivos.
A principal característica de um Estado reside nasua capacidade de exercer poder coercitivo sobreum grupo de indivíduos unidos por laços étnicos eculturais, independentemente de uma delimitaçãoespacial fixa.
A formação estatal pressupõe a existência de um componente humano (povo), uma base geográficade limitada (território) e uma ordem de poder não subordinada a nenhuma outra na esfera doméstica(soberania), que se manifesta por meio de suasinstituições governamentais.
c) Define-se o Estado pela submissão de seu governoa ordenamentos jurídicos internacionais, sendo o território o espaço onde sua população exerce diretamente a soberania, sem a necessidade de um aparato governamental formal.
O elemento central para a conceituação de Estadoé o seu governo, entendido como a estrutura administrativa que detém o monopólio da força,sendo o povo e o território condições secundárias e variáveis para sua configuração.
Crie uma conta grátis para ver o gabarito comentado
10 questões gratuitas por diaResponder Questão e Ver Comentários →