Direito Constitucional - CONSULPAM 2025 - Professor de classe A
Assinale a alternativa CORRETA que descreve como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) tem interpretado o princípio da "solidariedade" mencionado nos objetivos fundamentais da República.
Como uma mera diretriz para a atuação do legislador.
Como um princípio que deve ser aplicado nas políticas públicas, garantindo a inclusão e o bem-estar social.
Como um princípio que se aplica apenas em contextos de crise econômica.
Como um valor a ser considerado apenas em tratados internacionais.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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