Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2023 - Agente Comunitário de Saúde (ACS)
Referente ao artigo 7º da Lei no 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e 0 funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, são princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:
O controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.
Utilização da epidemiologia para estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática.
Integração em nível executivo das ações de saúde. meio ambiente e saneamento básico.
Capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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