Legislação Extravagante - CONSULPAM 2025 - Assistente Social
Com base na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, classifique as sentenças a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) O poder público desenvolverá políticas que visem garantir os direitos humanos das mulheres, no âmbito das relações domésticas e familiares, no sentido de resguardálas de toda forma de negligência, discriminação, exploração. violência, crueldade e opressão.
( ) A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos.
( ) É direito da mulher, em situação de violência doméstica e familiar. o atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado por servidores (preferencialmente do sexo feminino) previamente capacitados.
Assinale a sequência CORRETA de V ou F.
V-F-F.
F-V-F.
V-V-V.
F-F-V.
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