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Direito Constitucional - CONSULPAM 2025 - Agente Administrativo

Um jornalista publicou uma reportagem investigativa que expõe um esquema de corrupção envolvendo agentes públicos. A reportagem, baseada em documentos e depoimentos de testemunhas, revela detalhes do esquema e aponta os responsáveis pelos desvios de recursos públicos. Após a publicação da reportagem, o jornalista recebe ameaças e é pressionado a revelar a identidade de suas fontes. Considerando o direito à liberdade de expressão e o sigilo da fonte, assegurados pela Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA

O jornalista é obrigado a revelar a identidade de suas fontes, pois o interesse público na apuração dos crimes se sobrepõe ao sigilo da fonte.


O jornalista pode ser punido por divulgar informações sigilosas, mesmo que a reportagem seja verdadeira e de interesse público.


O sigilo da fonte é absoluto e o jornalista não pode ser obrigado a revelá-la, em nenhuma hipótese.


O sigilo da fonte é relativo e o jornalista pode ser obrigado a revelá-la em casos específicos, como em processos judiciais, quando a informação for imprescindível para a solução do caso. 


A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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