Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2025 - Agente de Combate à Endemias (ACE)
De acordo com a Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública, assinale CORRETAMENTE com qual periodicidade e para qual instância deve ser notificado uma ocorrência de acidente de trabalho:
Imediata (até 24 horas) para a Secretaria Municipal de Saúde.
Imediata (até 24 horas) para a Secretaria Estadual de Saúde.
Imediata (até 24 horas) para o Ministério da Saúde.
Semanal para a Secretaria Municipal de Saúde.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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