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UPA2023Administração PúblicaAgente Administrativo

Administração Pública - UPA 2023 - Agente Administrativo

O entendimento da classificação dos bens públicos, segundo o critério jurídico, tem imensa relevância na aplicabilidade das normas patrimoniais. Sendo assim, demonstre possuir conhecimentos acerca da questão, analisando as proposições a seguir, assinalando (V) se for verdadeira e (F) se for falsa, em seguida, marque a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

I. ( ) Os bens públicos de uso comum do povo não podem ser alienados, enquanto conservarem a sua qualificação.

II. ( ) Bens de uso especial são os destinados à execução dos serviços públicos, como os edifícios ou terrenos utilizados pelas repartições ou estabelecimentos públicos, bem como os móveis e materiais indispensáveis ao seu funcionamento.

III. ( ) Bens dominiais são os bens que, embora pertencentes ao Estado, não são destinados ao uso pelo povo.

F, V, V.

V, F, F.

V, V, V.

F, F, F.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Administração Pública. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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