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Instituto Legatus2024Legislação EducacionalProfessor Fundamental I / Polivalente

Legislação Educacional - Instituto Legatus 2024 - Professor Fundamental I / Polivalente

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB- 9394/1996), em seu artigo 26: “Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos”.


A partir da composição do referido artigo, analise as afirmativas que seguem:


I. Os currículos a que se refere o caput devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.

II. O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.

III. O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.

IV. No currículo do ensino fundamental, a partir do sexto ano, será ofertada a língua inglesa.

V. As artes visuais, a dança, a música e o teatro são as linguagens que constituirão o componente curricular de que trata o § 2o deste artigo.


Estão corretos:

Somente os itens I; II; III e IV

Somente os itens II; III e V

Os itens I; II; III; IV e V

Os itens I; II; III; e V

Somente os itens III, IV e V

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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