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Direito Constitucional - CONSULPAM 2026 - Guarda Municipal

O artigo 4º da Constituição Federal define como o Brasil deve se comportar em suas relações com outros países. Além dos princípios gerais, seu parágrafo único estabelece um objetivo específico para a atuação do país no âmbito regional De acordo com esse dispositivo, assinale a alternativa CORRETA.

O Brasil deve se aliar preferencialmente a potências econômicas da América do Norte e da Europa, buscando acordos comerciais mais vantajosos.

O Brasil deve manter uma política de isolamento em relação aos países vizinhos, a fim de proteger sua soberania e seu mercado interno.

O Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latinoamericana de nações.

O Brasil tem o dever de liderar uma aliança militar com os países da América do Sul para garantir a defesa do continente contra ameaças externas.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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