Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2025 - Agente Comunitário de Saúde (ACS)
A PNH propõe estratégias e dispositivos que visam qualificar a atenção e a gestão no SUS, fortalecendo seus princípios e diretrizes. Sobre as diretrizes da PNH, assinale a alternativa CORRETA.
Acolhimento, gestão participativa, valorização dos trabalhadores e defesa dos direitos dos usuários são diretrizes centrais da PNH.
A PNH tem como principal diretriz a substituição das políticas de atenção básica por protocolos padronizados de atendimento.
A principal diretriz da PNH é a redução de custos, sendo a humanização um objetivo secundário é restrito a ações de recepção nos serviços.
As diretrizes da PNH restringem-se ao atendimento hospitalar, não sendo aplicáveis à atenção primária à saúde.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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