Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2024 - Agente Comunitário de Saúde (ACS)
O que a Portaria de n.° 6, de 28 de setembro de 2017. consolida? Assinale CORRETAMENTE.
As normas sobre a implementação da descentralização nas ações e nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
As normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
As normas sobre a padronização dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
As normas sobre a aquisição de serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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