Direito Administrativo - CONSULPAM 2025 - Agente de trânsito
Sobre subcontratação nos contratos administrativos, é CORRETO afirmar que:
Em regra, é permitida a subcontratação, inclusive total.
O edital da licitação não pode vedar ou restringir a subcontratação.
Em caso de subcontratação, o contratado apresentará à Administração documentação que comprove a capacidade técnica do subcontratado, que será avaliada e juntada aos autos do processo correspondente.
A subcontratação nunca poderá exceder o limite de 20% (vinte por cento) da obra, do serviço ou do fornecimento.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Administrativo. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
Crie uma conta grátis para ver o gabarito comentado
10 questões gratuitas por diaResponder Questão e Ver Comentários →