Legislação Educacional - CONSULPAM 2025 - Professor de Educação Infantil
A lei não é vista apenas como um meio mecânico para garantir direitos sociais, mas como parte do desenvolvimentoda cidadania em diferentes países. Os avanços na educação, além do ensino primário, resultaram de lutas por umasociedade mais igualitária, buscando igualdade de oportunidades e condições sociais. Nisso, o Plano Nacional de Educação (PNE) traz 20 metas e estratégias visando melhoriasno meio educacional.
De acordo com o PNE, Lei n.oº 13.005 de 2014, assinale aalternativa CORRETA.
Em uma de suas metas, o PNE traz sobre alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 2º (segundo) ano do ensino fundamental.
Em uma de suas metas, o PNE traz sobre a universalização do ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência do PNE.
Em uma de suas metas, o PNE traz sobre elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação, de modo a atingir a titulação anual de 20.000 (vinte mil) mestres e 5.000 (cinco mil) doutores.
Uma das metas do PNE é formar 5% (cinco por cento) dos professores da educação básica em nível de pós-graduação, até o final do período de vigência do plano.
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