Direito Penal - CONSULPAM 2025 - Agente de trânsito
Considere a lacuna a seguir.
O crime de __________________ é tipificado como o ato de exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
Preenche CORRETAMENTE a lacuna:
Excesso de exação.
Concussão.
Corrupção ativa.
Corrupção passiva.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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