Legislação Extravagante - IDECAN 2023 - Soldado
Para receber e encaminhar denúncias de preconceito e discriminação com base em etnia ou cor e acompanhar a implementação de medidas para a promoção da igualdade, o Estatuto da Igualdade Racial obriga que o poder público federal institua:
Delegacias Permanentes de Combate à Desigualdade Racial.
Corregedorias Permanentes e Itinerantes de Redução da Desigualdade Racial.
Ouvidorias Itinerantes em Defesa da Igualdade Racial.
Corregedorias Itinerantes de Combate à Desigualdade Racial.
Ouvidorias Permanentes em Defesa da Igualdade Racial.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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