Direito Constitucional - FUNECE/UECE 2022 - Guarda Municipal
Segundo a Constituição Federal, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é a:
autodeterminação dos povos.
prevalência dos direitos humanos.
dignidade da pessoa humana.
D) solução pacífica dos conflitos.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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