Direito Administrativo - CONSULPAM 2024 - cuidador
No tocante aos serviços públicos, assinale a alternativa CORRETA.
O Estado somente poderá prestar serviços públicos diretamente, através de seus respectivos órgãos públicos.
A corrente adotada pelo Brasil acerca dos serviços públicos é a da escola Essencialista
A corrente adotada pelo Brasil acerca dos serviços públicos é a da escola Subjetivista.
A corrente adotada pelo Brasil acerca dos serviços públicos é a da escola Formalista.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Administrativo. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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