Direito Processual Penal - CEBRASPE 2022 - Perito Criminal Oficial
A prisão preventiva na fase de inquérito pode ser decretada
pelo juiz, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público ou por representação da autoridade policial.
pelo juiz, de ofício, ou a requerimento da vítima.
pelo juiz e pela autoridade policial, de ofício ou a requerimento do Ministério Público.
pelo juiz, a requerimento do Ministério Público, ou por representação da autoridade policial.
pelo juiz, pelo Ministério Público ou pela autoridade policial.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Processual Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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