Legislação Extravagante - CONSULPAM 2025 - Orientador Social

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis,

os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê-los que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto estarão sujeitos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, às seguintes medidas, que serão aplicadas de acordo com a gravidade do caso. Considerando as sanções previstas no Estatuto para o referido caso, determine V para verdadeiro e F para falso.

( ) Encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família.

( ) Encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico.

( ) Encaminhamento a cursos ou programas de orientação.

( ) Obrigação de encaminhar a criança a tratamento especializado.

( ) Advertência.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.